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Áreas de atuação

SOCIETÁRIO e FUSÕES & AQUISIÇÕES

Na área societária, Pinheiro Guimarães - Advogados presta assessoria jurídica na constituição de sociedades e formação de consórcios, parcerias e associações para o desenvolvimento de diferentes atividades no Brasil; na elaboração de documentos societários e negociação de contratos de investimento, contratos de associação e acordos de acionistas e quotistas; nas atividades da rotina societária e em todas as demais questões societárias envolvendo sociedades limitadas e companhias abertas e fechadas; em operações de recompra de valores mobiliários; na estruturação de investimentos estrangeiros, inclusive nos registros de investimento no Brasil, remessa de dividendos ao exterior e repatriação de capital; em operações de alienação de ativos e assunção de passivos; em operações de reestruturação e investimentos em companhias endividadas; quanto às normas e regulamentos aplicáveis às sociedades limitadas e companhias abertas e fechadas, incluindo regulamentação da CVM e do BACEN; e na solução de disputas societárias.

O escritório atua, ainda, em: processos de reorganização societária, incluindo fusões, cisões, incorporações de companhias, incorporações de ações e liquidações, inclusive quanto aos aspectos fiscais e trabalhistas pertinentes a tais operações; e em todas as etapas de operações de transferência de controle e participações minoritárias.