Áreas de Atuação

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Ética, Compliance e Investigações

Pinheiro Guimarães presta assessoria jurídica a empresas, instituições financeiras, comitês de ética, conselheiros, diretores e demais partes envolvidas em questões relacionadas a ética corporativa, programas de compliance e investigações internas. A equipe de compliance analisa estruturas e procedimentos adotados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias (compliance regulatório), promoção de cultura corporativa ética e prevenção, detecção e resposta a atos ilegais e comportamentos antiéticos, principalmente antissuborno e anticorrupção.

A equipe de compliance presta assessoria jurídica em auditorias de integridade (integrity due diligence – DDI) em licitações, concessões e desenvolvimento e financiamento de projetos. Os serviços incluem auditoria em contratações de terceiros (atuais e potenciais fornecedores, empregados, clientes e parceiros), pesquisas de antecedentes de background check, sanções, monitoramento do programa de compliance e consultoria jurídica para obtenção de selos e certificações de compliance.

Com relação à ética corporativa, a consultoria jurídica abrange a análise de implicações de atos de corrupção e fraude ou omissões de clientes, seus colaboradores e terceiros, bem como potenciais impactos financeiros, reputacionais e operacionais para o cliente, seu grupo econômico, ou sua cultura corporativa.

Pinheiro Guimarães acompanha e conduz investigações corporativas para apuração de ocorrência de fraude, assédio, discriminação, conflito de interesses e violações de leis, regulações códigos de ética e conduta e políticas.

Pinheiro Guimarães presta assessoria jurídica individualizada em todas as fases de planejamento, estruturação, implementação e revisão de programas de compliance adotando uma abordagem baseada em riscos de compliance, em linha com as melhores práticas previstas em legislações e regulações globais de anticorrupção. A metodologia de abordagem baseada em riscos permite que Pinheiro Guimarães identifique riscos específicos de cada cliente e proponha um programa de compliance com uma estrutura adequados para mitigação ou eliminação desses riscos.

Pinheiro Guimarães também presta consultoria oferecendo apresentações e treinamentos de compliance online e in-house abrangendo temas de antissuborno e anticorrupção (ABC compliance), prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (PLD-FTP), informações privilegiadas e sigilo bancário.


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