15/05/2024
O Tribunal Superior do Trabalho definirá regras e parâmetros para oposição à contribuição sindical
05/03/2024
Prorrogado o prazo para envio das informações do relatório de transparência salarial
27/02/2024
Prazo final para preencher informações do relatório de transparência salarial
04/05/2023
TST muda entendimento sobre o reflexo do repouso semanal remunerado em verbas de natureza salarial
29/09/2022
Lei cria o Programa Emprega + Mulheres, que prevê medidas de inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho
13/06/2022
STF decide que convenções e acordos coletivos prevalecem sobre a lei
05/04/2022
MPs alteram as regras do trabalho home office e híbrido
23/06/2021
Prorrogação dos prazos de vigência de MPs trabalhistas
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