Publicações e Eventos

Nova Portaria sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”) estabelece vedações e definições acerca da participação das empresas inscritas no programa

Ministério do Trabalho Emprego publica Instrução Normativa sobre Lei de Igualdade Salarial

Stock Options: O Tema 1.226 no STJ e o Marco Legal em discussão na Câmara

O Tribunal Superior do Trabalho definirá regras e parâmetros para oposição à contribuição sindical

Prorrogado o prazo para envio das informações do relatório de transparência salarial

Prazo final para preencher informações do relatório de transparência salarial

TST muda entendimento sobre o reflexo do repouso semanal remunerado em verbas de natureza salarial

Lei cria o Programa Emprega + Mulheres, que prevê medidas de inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho