27/03/2024
Notícias Tributárias / semana #10
14/03/2024
Novas regras de tributação de investimentos no exterior de pessoas físicas trazidas pela Lei n.º 14.754
23/01/2024
Publicada a Lei n.º 14.801/2024, que cria a nova debênture de infraestrutura, cujo benefício fiscal é voltado ao emissor, bem como os bonds incentivados
22/01/2024
Notícias Tributárias / semana #9
05/01/2024
Publicada Medida Provisória 1.202/2023 que estabelece a reoneração da folha de pagamentos, extingue antecipadamente os benefícios do PERSE e limita a compensação de créditos judiciais
22/12/2023
Publicada Instrução Normativa da Receita Federal que regulamenta tributação dos estoques dos fundos fechados
18/12/2023
Publicada Resolução que revoga Ex-Tarifários para Módulos Solares Fotovoltaicos
14/12/2023
Sancionada lei que traz novas regras de tributação de investimentos no exterior de pessoas físicas e de fundos de investimento fechados no Brasil
Av. Brig. Faria Lima 3064, 14º Andar01451-000 - São Paulo - SP - Brasil
Av. Rio Branco 181, 26º Andar / 27º Andar20040-918 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
© 2024 Pinheiro Guimarães - Todos os direitos reservados
Sua Privacidade