Publicações e Eventos

Boletim Legislativo #5

CVM edita Anexos Normativos de Fundos de Investimento

Fretamento Colaborativo – Nova Decisão da Justiça Federal

No Brasil, seria o SPA um mero contrato de compra e venda de ações?

Novas diretrizes para instituições intermediárias nos termos da Resolução CVM 161

Decisão exige Certidão Negativa de Tributos Federais para registro de imóveis em São Paulo

TST muda entendimento sobre o reflexo do repouso semanal remunerado em verbas de natureza salarial

Medida Provisória altera a tributação de investimentos no exterior detidos por pessoas físicas