Publicações e Eventos

Nova Súmula do STJ aprovada

Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central

CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o mercado de valores mobiliários

Lei das S.A. sobre Voto Plural e a Composição dos Órgãos de Administração das Companhias Abertas

STJ decide que Juiz pode autorizar a venda de ativos da massa falida em modalidade alternativa ao art. 142 da LRF

Formulário de Referência Empresas.Net versão 2023

STF forma maioria para afastar coisa julgada contrária à decisão proferida em controle concentrado e abstrato

Lei altera os quóruns mínimos de deliberação de sociedades limitadas