Publicações e Eventos

Regulamentação da regra de funcionamento de instituições financeiras e demais instituições

CVM disponibiliza plataforma experimental online para preenchimento de Formulários de Referência

Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1 terão novos critérios de liquidez (free float)

Promulgada Emenda Constitucional n.º 125/2022 que limita a admissão de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”)

Publicado novo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção

CVM divulga novas regras sobre ofertas públicas de valores mobiliários

Nova portaria regulamenta projetos prioritários no setor de irrigação

Sancionada lei que aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária no âmbito federal