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Nova Portaria sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”)

Artigos -

22/10/2024

Nova Portaria sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”) estabelece vedações e definições acerca da participação das empresas inscritas no programa

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B3 abre segunda fase de consulta pública com novas propostas para o Regulamento do Novo Mercado

Notícias -

18/10/2024

B3 abre segunda fase de consulta pública com novas propostas para o Regulamento do Novo Mercado

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A Importância dos Aspectos Jurídicos no Planejamento e Licenciamento Ambiental

Artigos -

14/10/2024

A Importância dos Aspectos Jurídicos no Planejamento e Licenciamento Ambiental

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Boletim Legislativo

Boletins -

04/10/2024

Boletim Legislativo #16

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CVM emite Ofício-Circular com novas orientações da Resolução CVM 175

Notícias -

03/10/2024

CVM emite Ofício-Circular com novas orientações da Resolução CVM 175

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CVM edita Novas Regras para os FIAGRO

Notícias -

02/10/2024

CVM edita Novas Regras para os FIAGROs

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Boletim Tributário

Boletins -

01/10/2024

Boletim Tributário #12

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Ministério do Trabalho Emprego publica Instrução Normativa sobre Lei de Igualdade Salarial

Notícias -

24/09/2024

Ministério do Trabalho Emprego publica Instrução Normativa sobre Lei de Igualdade Salarial

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