Publicações e Eventos

Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJSP aprova dois novos enunciados vinculados à Lei 11.101/2005

Regime excepcional para as Assembleias Gerais Ordinárias e Reuniões Anuais de Sócios

Novas regras de tributação de hedge em investimentos realizados por instituições financeiras no exterior

Prorrogação de Validade de Certidões Fiscais

CVM altera prazos de interrupção de análise no âmbito de ofertas públicas e pedidos de registro de emissor

Medida provisória sobre medidas trabalhistas aplicáveis durante o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública internacional

STJ mitiga rol taxativo relativo ao cabimento do agravo de instrumento

Coronavírus – CVM publica orientação sobre modificação de ofertas em andamento