Pinheiro Guimarães tem vasta experiência na assessoria jurídica para o desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura e industriais, notadamente nos setores de energia, telecomunicações, petróleo e gás natural, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e plantas industriais.
O escritório atua em todas as etapas de um projeto, desde a sua estruturação até a sua conclusão e ao longo da sua operação comercial.
O escritório assiste seus clientes na definição da estrutura mais apropriada para o projeto dos pontos de vista societário, regulatório e fiscal; nos acordos societários entre os patrocinadores do projeto; definição do planejamento fiscal (inclusive quanto à obtenção de incentivos fiscais específicos); na análise regulatória, incluindo assistência quanto a participação em leilões e interação e coordenação com entidades governamentais, agências e reguladores; no licenciamento ambiental e na obtenção dos direitos fundiários necessários à implantação do projeto.
Também assessora na elaboração e negociação dos contratos de implantação e operação do projeto (tais como EPC com preço fixo, preços unitários, cost-plus, ou estruturas de preço híbridas), EPC-M, contratos de aliança, contratos de fornecimento e contratos de operação e manutenção; nos contratos de offtake (tais como PPAs e take-or-pay) e na gestão de pleitos, em negociações complexas e em disputas relacionadas à implantação e operação dos projetos.
Quanto ao financiamento dos projetos, o escritório presta assessoria aos clientes tanto na estruturação quanto na implementação de operações, com abordagem estratégica e soluções sob medida compatíveis com a complexidade e os objetivos de cada projeto. A atuação abrange desde estruturas clássicas até alternativas sofisticadas e complementares, incluindo emissões no mercado de capitais local, project bonds, operações com agências multilaterais e instituições de fomento, estruturas de blended finance, instrumentos híbridos, fundos de investimento e financiamentos subordinados e mezzanino.
O escritório também participa ativamente na modelagem do pacote de garantias e na alocação eficiente de riscos entre patrocinadores e financiadores, assessorando na negociação de contratos de financiamento e garantias, intercreditor agreements, direct agreements, contratos de controle de contas e demais instrumentos correlatos.
Também é prestado apoio aos clientes na observância de requisitos de compliance e ESG, bem como na obtenção dos registros e aprovações perante o Banco Central do Brasil e demais autoridades competentes.
