Pinheiro Guimarães conta com profissionais com vasta experiência em questões relacionadas à aplicação do Direito Ambiental nos âmbitos consultivo e contencioso, de forma a assessorar seus clientes em todas as fases dos negócios.
Os profissionais do escritório têm ampla atuação em consultoria jurídica ambiental em vários setores (energia, mineração, siderurgia, portos, petróleo e gás, agronegócio, infraestrutura, turístico-hoteleiro, entre outros), oferecendo o apoio jurídico necessário para a tomada de decisão pelo cliente desde a fase de planejamento de uma atividade até a fase operacional.
Um dos grandes diferenciais do escritório é a atuação estratégica nas etapas iniciais do desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura, de modo a reduzir o risco de conflitos originados de questões socioambientais.
Em operações societárias e de mercado de capitais, o escritório presta assessoria relacionada aos aspectos ambientais em M&A, reorganizações, IPOs e follow-ons, bem como em emissões no mercado de dívida e equity, atuando desde a auditoria legal até a negociação de cláusulas contratuais para mitigar riscos identificados. A equipe se beneficia da presença consolidada do escritório nas principais frentes transacionais do mercado brasileiro, garantindo abordagem integrada e eficiente dos riscos ambientais em operações complexas.
O escritório também atua na análise de riscos sociais, ambientais e climáticos para instituições financeiras e empresas no âmbito da concessão de financiamentos e créditos, em linha com as exigências dos órgãos reguladores e políticas corporativas.
Além da consultoria preventiva sobre regulação ambiental em geral, a equipe de Pinheiro Guimarães atua em processos administrativos e judiciais que abrangem desde o acompanhamento de procedimentos investigatórios até o contencioso ambiental estratégico, passando pela resolução consensual de conflitos e negociação de termos de ajustamento de conduta.
Pinheiro Guimarães também tem significativa experiência em temas associados às mudanças climáticas, incluindo assessoria em operações no mercado de carbono e consultoria para o gerenciamento de riscos e defesa em litígios climáticos e nos mais variados assuntos que permeiam a agenda ESG, atuando, ainda, em temas estratégicos, como licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, gestão de crises socioambientais, acesso à biodiversidade, consultas prévias, gerenciamento de áreas contaminadas, e logística reversa.
