A área de Bancário, Mercado Financeiro e de Capitais do Pinheiro Guimarães é reconhecida como referência na estruturação de soluções jurídicas criativas para operações complexas.
O escritório combina uma cultura multidisciplinar com uma visão estratégica de negócios, assessorando instituições financeiras, companhias abertas e fechadas, agências de fomento, organismos multilaterais, fundos de investimento, investidores estrangeiros, agentes de garantia, e securitizadoras em operações locais e internacionais.
A excelência e o pioneirismo do escritório nessas práticas são refletidos no reconhecimento contínuo pelos principais rankings jurídicos locais e internacionais.
Bancário
Pinheiro Guimarães conta com advogados reconhecidos por seu profundo conhecimento da regulamentação bancária e vasta experiência em operações bancárias e financeiras, o que permite uma abordagem criativa e orientada para viabilizar estruturas complexas e negócios sofisticados no Brasil e no exterior.
O escritório assessora os principais agentes locais e internacionais do mercado, incluindo instituições financeiras, instituições de pagamento, corretoras de valores, fintechs, gestoras de recursos, credores corporativos, agências de fomento e organismos multilaterais, na estruturação de produtos bancários estruturados e inovadores, incluindo estruturas relacionadas à emissão de dívidas subordinadas, e desoneração de limites operacionais e RWAs.
Na área de regulatório bancário, a atuação inclui assessoria na constituição — e em questões relativas ao cumprimento das normas aplicáveis às operações — de instituições financeiras, instituições de pagamento, fintechs, gestoras de recursos, e arranjos de pagamento. A atuação de Pinheiro Guimarães também engloba questões relacionadas à regulamentação cambial, tais como remessas internacionais e registros de operações financeiras e de capital estrangeiro perante o Banco Central do Brasil.
Pinheiro Guimarães igualmente se destaca por sua atuação técnica e eficaz na representação de instituições financeiras em processos administrativos perante órgãos reguladores do setor bancário e junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Mercado Financeiro
Nas operações no mercado financeiro, o escritório representa credores e devedores, domésticos e internacionais, privados e institucionais, governos, agências de fomento e organismos multilaterais, em operações locais e internacionais de crédito e financiamento, incluindo empréstimos sindicalizados, financiamentos de projetos (project finance), financiamentos de aquisições (acquisition finance), operações com derivativos, securitizações de recebíveis, financiamento de comércio exterior, reestruturações de dívida (incluindo processos de falência e reorganizações judiciais e extrajudiciais), cessão de créditos inadimplidos, financiamentos no âmbito de reorganizações judiciais e extrajudiciais, e outras operações financeiras estruturadas, incluindo operações de crédito quasi equity e off balance. A prática inclui, ainda, a estruturação de produtos financeiros e estruturas de garantias complexos.
Mercado de Capitais
A prática de mercado de capitais de Pinheiro Guimarães é reconhecida como uma das mais sofisticadas e experientes do mercado brasileiro. O escritório oferece aos seus clientes assessoria completa e integrada em transações de emissão de capital (equity) e dívida, consultoria em rotina societária, assuntos de governança corporativa e compliance, e defesas administrativas perante reguladores e entidades autorreguladoras.
No segmento de capital (equity), Pinheiro Guimarães participa ativamente na estruturação e implementação de ofertas públicas iniciais e subsequentes de distribuição de ações, certificados de ações e Brazilian Depositary Receipts (BDRs) (IPOs e follow-ons), ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs), bem como operações de dual listing em bolsas estrangeiras.
No segmento de dívidas, Pinheiro Guimarães atua em emissões de instrumentos de dívida, tais como debêntures (incluindo conversíveis, securitizadas ou com participação nos lucros), notas comerciais, letras financeiras, certificados de recebíveis (incluindo certificados de recebíveis imobiliários (CRI), e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA)) e de derivativos, bem como na emissão de bonds e notes em mercados internacionais.
O escritório destaca-se pelo histórico consistente de inovação, tendo sido pioneiro na estruturação de operações de securitização no mercado de capitais local, de investimentos privados em companhias abertas (private investments in public equity – PIPE), de oferta pública de Brazilian Depositary Receipts (BDRs), na criação da primeira companhia aberta sem controlador definido mediante oferta pública global das ações de controle, na estruturação e emissão de green bonds e panda bonds por emissores brasileiros, e na privatização de empresas brasileiras por meio de ofertas públicas globais de ações.
O escritório atua também na preparação de companhias para acesso ao mercado de capitais, incluindo a implementação de estruturas de governança corporativa e na assessoria para cumprimento de obrigações legais e regulatórias perante a CVM e a B3.
A prática de mercado de capitais de Pinheiro Guimarães envolve, ainda, a consultoria a instituições financeiras, companhias abertas e fechadas, acionistas controladores, acionistas minoritários, conselhos de administração e fiscais, diretorias e comitês, em variados assuntos envolvendo aspectos legais, regulatórios, governança corporativa e compliance.
Além disso, Pinheiro Guimarães assessora seus clientes no cumprimento de normas e exigências de entidades autorreguladoras, tais como B3 e ANBIMA, atuando, ainda, na defesa dos interesses de seus clientes em processos administrativos sancionadores e negociação e celebração de termos de compromisso perante a CVM, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e entidades autorreguladoras do mercado de capitais, como a B3 e a ANBIMA.
Fundos de Investimentos
Pinheiro Guimarães presta assessoria jurídica a estruturadores, investidores, gestores, administradores, coordenadores de ofertas e outros participantes da indústria de fundos de investimento. A atuação do escritório abrange a análise regulatória e tributária relacionada à estruturação e à constituição de fundos de investimento, bem como a sua efetiva constituição, registro, e distribuição, além da elaboração e negociação de regulamentos, contratos específicos relacionados a cada tipo de fundo de investimento, prospectos e demais documentos de oferta pertinentes.
A experiência de Pinheiro Guimarães engloba todos os tipos de fundos de investimento, a estruturação e implementação de operações estruturadas envolvendo direitos creditórios (FIDCs), participações societárias (FIPs), investimentos imobiliários (FIIs), financiamento da indústria cinematográfica nacional (Funcines), entre outros. O escritório assessorou a constituição do primeiro fundo brasileiro de índices de ações, bem como a estruturação de FIDCs- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios e posteriormente de FIAGROS – Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais.
Pinheiro Guimarães também atua na estruturação de fundos como veículos de investimento para atender a demandas específicas de clientes, com a documentação e estrutura desenvolvidos especialmente para cada situação. A assessoria aos clientes inclui a identificação do melhor veículo a ser utilizado para atender às necessidades específicas de cada operação, e a negociação e elaboração da documentação necessária para sua conclusão. A vasta experiência em finanças estruturadas e mercado de capitais permite ao escritório oferecer uma assessoria diferenciada e integrada, que alia o profundo conhecimento regulatório à visão prática das necessidades de cada operação.
