A destacada e histórica atuação de Pinheiro Guimarães nas áreas de direito bancário e financeiro, aliada à profunda experiência na resolução de litígios, levaram ao desenvolvimento de uma consistente e consolidada prática de Insolvência, Reestruturação de Dívidas e Special Situations, que traduz o compromisso do escritório em desenvolver a solução jurídica mais adequada e segura para atender aos interesses dos seus clientes.

A excelência de Pinheiro Guimarães nestas áreas de atuação tem sido reiteradamente reconhecida por importantes periódicos nacionais e estrangeiros, ao longo dos anos.

Insolvência (Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência)

Pinheiro Guimarães atuou com destaque nos mais relevantes e complexos casos de recuperação judicial, extrajudicial e falência das últimas décadas, representando, especialmente, instituições financeiras, grandes empresas dos mais diversos segmentos, acionistas, investidores, comitês de credores ad hoc e demais grupos organizados de credores. O escritório teve participação destacada nos primeiros e mais desafiadores casos que ocorreram após a publicação da Lei de Falências e da legislação que a reformou, em 2020.

Um dos diferenciais de Pinheiro Guimarães na prática de insolvência é o apoio e a integração dos sócios das demais áreas do escritório na prestação de consultoria multidisciplinar e completa aos clientes, com visão estratégica para otimizar a reestruturação das dívidas e maximizar a recuperação dos créditos.

De igual forma, o escritório participa de casos de insolvência transnacional, prestando assessoria jurídica relacionada à legislação brasileira a clientes em outras jurisdições.

Os sócios do escritório integram associações nacionais e internacionais específicas de profissionais que atuam nas áreas de insolvência e turnaround, permitindo contínua troca de experiência e atualização constante nos assuntos mais significativos para a prática.

Reestruturação de Dívidas

Com base em uma ampla e consistente experiência transacional construída ao longo de mais de 100 anos de atuação, Pinheiro Guimarães consolidou-se como uma das principais referências em operações de reestruturação e renegociação de dívidas no Brasil, incluindo transações domésticas e cross-border.

O escritório assessora credores, devedores e demais agentes de mercado — como agentes fiduciários, agentes de garantias e agentes administrativos — na estruturação, negociação e implementação de reestruturações complexas, abrangendo desde renegociações consensuais até operações multifacetadas envolvendo múltiplas jurisdições, classes de credores e instrumentos financeiros.

Um dos marcos históricos da atuação de Pinheiro Guimarães em reestruturações remonta à década de 1980, quando o escritório assessorou o comitê de bancos credores na reestruturação da dívida soberana brasileira, que culminou na emissão dos denominados Brady Bonds pela República Federativa do Brasil.

Reconhecido como uma das mais tradicionais bancas de reestruturação de dívidas do país, o escritório conta com uma equipe altamente experiente, com atuação em operações de todos os níveis de complexidade e em todas as fases do processo de renegociação, incluindo empréstimos sindicalizados domésticos e internacionais, reestruturações envolvendo emissões de títulos no mercado de capitais, liability management transactions, exchange offers e operações de conversão de dívida em capital.

A estrutura integrada de Pinheiro Guimarães permite a prestação de assessoria multidisciplinar e coordenada por equipe sênior, reunindo profissionais das demais áreas de atuação do escritório. Essa abordagem possibilita o desenvolvimento de soluções jurídicas customizadas e orientadas à criação e preservação de valor em cada renegociação de dívida.

Special Situations

A prática de special situations de Pinheiro Guimarães é dedicada à assessoria jurídica em operações complexas, estruturadas e não padronizadas, envolvendo diferentes riscos jurídicos, financeiros ou operacionais, situações de estresse econômico-financeiro, iliquidez, contingências relevantes ou estruturas contratuais e societárias inovadoras.

Com base em sua reconhecida atuação em financiamentos estruturados, reestruturações de passivos e recuperações judiciais e extrajudiciais, o escritório assessora investidores, financiadores, fundos de investimento, gestores, empresas e demais agentes de mercado na originação, estruturação, negociação e implementação de soluções jurídicas sob medida, frequentemente combinando instrumentos de crédito, capital, garantias, reorganizações societárias e estratégias de mitigação de risco.

A atuação abrange operações híbridas e transacionais, envolvendo créditos performados e não performados (performing e non-performing loans), créditos públicos e privados, precatórios, ativos e créditos vinculados a processos judiciais e de recuperação judicial ou extrajudicial, bem como investimentos oportunísticos em empresas ou ativos em situação especial, por meio, inclusive, de cessão e aquisição de créditos, securitizações, financiamentos estruturados, rescue financing, DIP financing, instrumentos conversíveis e quasi equities, aquisição de ativos estressados, unidades produtivas isoladas, participações societárias, reorganizações e transações que demandam integração entre direito societário, contratual, regulatório, tributário, insolvência e mercado de capitais.