O Pinheiro Guimarães assessora pessoas físicas, family offices e estruturas de private banking na concepção e implementação de soluções patrimoniais e sucessórias sofisticadas, incluindo operações cross-border de elevada complexidade. Nossa atuação combina rigor técnico e visão estratégica na preservação e estruturação de patrimônios, com foco em eficiência tributária, proteção de ativos e continuidade do legado familiar ao longo das gerações.
Cada mandato começa por um diagnóstico aprofundado do patrimônio e da dinâmica familiar do cliente — suas estruturas societárias, ativos, objetivos pessoais e empresariais, e as particularidades de suas relações familiares. A partir desse mapeamento, desenvolvemos soluções sob medida, estruturadas para antecipar conflitos, otimizar a transmissão patrimonial e assegurar governança sólida em todas as fases do planejamento.
Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de testamentos e instrumentos de doação, a constituição e gestão de holdings familiares e patrimoniais, a estruturação de fundos de investimento, a reorganização societária com foco sucessório, o planejamento tributário aplicado à transmissão de patrimônio e a implementação de estruturas internacionais, incluindo trusts e sociedades offshore. No âmbito societário, assessoramos ainda a constituição de veículos de investimento no Brasil e no exterior, bem como a implementação de práticas de governança familiar e corporativa, incluindo a análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais, com ou sem direito de voto, ou com direitos especiais (dividendo preferencial), além da elaboração de acordos de sócios e acionistas para disciplinar suas relações.
No campo do Direito de Família e Sucessões, oferecemos assessoria integral na elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável, diretivas de vontade e instrumentos notariais diversos, incluindo escrituras declaratórias relacionadas a situações de incapacidade e nomeação de curador. Atuamos também na análise e implementação de alterações de regime de bens, estruturação de doações e na negociação e mediação de conflitos familiares.
Na esfera tributária e regulatória, desenvolvemos estratégias de planejamento fiscal voltadas à reorganização patrimonial e à transmissão de bens, incluindo assessoria no recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”). Analisamos as repercussões tributárias decorrentes da alocação internacional de ativos e investimentos, recomendamos a constituição de fundos de investimento — inclusive estruturas exclusivas e veículos internacionais — e orientamos quanto ao cumprimento de obrigações declaratórias em matéria tributária e de capitais no exterior. Contamos com uma equipe multidisciplinar que integra especialistas em Direito de Família, Sucessões, Tributário, Societário, Imobiliário e Fundos de Investimentos. Essa composição permite ao escritório oferecer uma perspectiva verdadeiramente integrada – da concepção da estratégia à sua plena implementação – com o acompanhamento próximo de cada etapa e o suporte necessário para transformar a complexidade patrimonial em soluções duradouras e seguras.
Pela natureza sensível dessas questões, pautamos nossa atuação pela absoluta discrição, pela confiança construída ao longo do tempo e pelo compromisso com os interesses de longo prazo de cada família.
