O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, visando a permitir maior eficiência às pesquisas de bens e reduzir bruscamente tempo e gastos com a localização de ativos.
Isso porque, estão vinculados à base de dados do SNIPER, os dados de diversos órgãos relevantes, como Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Agência Nacional de Aviação Civil, Tribunal Marítimo, entre outras. Os sistemas Infojud (dados fiscais) e Sisbajud (dados bancários) também devem ser integrados ao SNIPER.
Em razão dessa ampla base de dados, pretende-se possibilitar o cruzamento de dados e constatar vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas, de modo a identificar possíveis fraudes e ocultações patrimoniais.
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Como funciona o Sniper?
O Sniper desempenha um papel crucial na resolução de um dos principais obstáculos processuais enfrentados no âmbito jurídico: a execução e o cumprimento de sentenças, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas. Essa problemática decorre da dificuldade de localização de bens e ativos relevantes. Antes da implementação do Sniper, a investigação patrimonial era um procedimento de alta complexidade, que demandava a mobilização de uma equipe especializada para realizar pedidos, analisar documentos e acessar bases de dados de forma individualizada. Esse processo podia se estender por vários meses.
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